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C L U B E N A V A L

DEPARTAMENTO NÁUTICO

Niterói, RJ, em 01 de Outubro de 2015.
Norma Náutica Nº 01/2015
Assunto: Normas e procedimentos para as atividades da Vice-Diretoria de Náutica.
Anexos:
A- Solicitação de Ingresso de Embarcação para Ocupação de Vaga
B- Autorização de Entrada Temporária de Prestadores de Serviços
C- Ficha de Autorização de Prestador de Serviço Permanente
D- Ficha de Controle de Embarcação em Reparo
E- Autorização de Movimentação ou Retirada de Embarcações por Terceiros
F- Contrato de Permissão de Uso de Vaga
G- Papeleta de Entrada e Saída de Material
H- Aviso de Saída
I- Registro de Alterações/Correções
1. Propósito
Normatizar os procedimentos para as atividades na área de responsabilidade da Vice-
Diretoria de Náutica.
2. Aplicação
A presente Norma se aplica a todos Associados, convidados, visitantes, tripulações de
embarcações visitantes autorizadas, prestadores de serviços, e utilizadores de facilidades do
Setor de Náutica do Clube.
.
3. Instalações, Equipamentos e Embarcações
3.1. O Clube possui instalações náuticas, equipamentos e embarcações, compreendendo:
Pátios, Píeres, Bacia de Manobras, Galpões, Boxes, Guindastes, Rampa, Tanque de
Lavagem de Motores de Popa, Tanque de Lavagem de Material de Mergulho, Paiol de Velas
e Mastros, Guarderia de Pranchas a Vela, Guarderia de Pranchas a Remo (Stand-up
Paddle), Cabides Descobertos para Caiaques Fechados e Abertos, Paiol de Motores de
Popa, Espaço Coberto para Botes Infláveis de até 11 pés, Carrinhos para Transporte de
Material Volante, Oficinas Náuticas de Reparos, Embarcações de Apoio tipo traineira, Botes
Infláveis com motores de popa e Lancha Rápida para transporte de pessoas e apoio Á s
Regatas.
3.2. O Clube possui, ainda, Sala de Aula (Sala de Vela Comandante Érico), Biblioteca, Sala da
Secretaria Náutica, Sala da Vice-Diretoria e Assessoria de Náutica e Sala-Rádio.
3.3. Os Píeres e os Pátios de Estacionamento de Embarcação são dotados de tomadas de 110 e
220 volts com capacidade de alimentar apenas circuitos e equipamentos de baixa potência
tais como: iluminação da embarcação, ferramentas portáteis, máquinas de furar, serra ticotico,
ferro de soldar, carga de baterias, ventiladores, etc., e de tomadas de água.
3.4. O Clube possui, ainda, quatro (4) poitas na cabeceira do Pier 3 e três (3) poitas na cabeceira
do Pier 5 para atração de embarcações de visitantes, de proa ou de popa. A cabeceira do
Pier 4, por ser de maior extensão, destina-se a atracação de embarcações com mais de 30
pés, feita pelo costado, desde que tenham calado suficiente. Logo após a atracação, o
responsável pela embarcação deverá ser conduzido pelo vigia de serviço Á  Secretaria
Náutica, a fim de fazer os registros pertinentes, bem como, posteriormente, efetuar o
pagamento das diárias respectivas, de acordo com a Tabela de Taxas Náuticas. Caso as
poitas referidas neste item estiverem disponíveis, poderão, a critério do Vice-Diretor de
Náutica, ser ocupadas por embarcações de Associados que possuam vagas em seco, por
tempo pré determinado.
4. Concessão de Vagas para Guarda de Embarcação
4.1. O Associado terá direito Á  vaga nas instalações do Clube para estacionamento de
embarcação de sua propriedade ou de seu dependente, desde que a mesma esteja em boas
condições de uso, haja disponibilidade de vaga, e sejam cumpridas as exigências
estabelecidas nesta Norma.
4.2. Os valores das taxas náuticas serão estabelecidos pelo Vice-Diretor de Náutica em função
do tipo da vaga, do tamanho e tipo da embarcação. Estes valores serão aprovados pelo
Comodoro e constam da Tabela de Taxas Náuticas Á  disposição dos Associados na
Secretaria Náutica do Clube. Os Sócios Efetivos terão descontos nas Taxas Náuticas, de
acordo com o estabelecido na Circular nº 002/88 do DNCN.
4.3. As vagas alocadas terão tamanhos definidos pelo Clube e em caso do Associado utilizar
embarcação de tamanho menor, pagará a taxa referente ao tamanho definido pelo Clube.
4.4. Os valores constantes da Tabela de Taxas Náuticas serão revistos anualmente ou, se
necessário, com frequência menor.
4.5. O Clube se reserva o direito de não ceder a vaga para embarcações que não sejam do seu
interesse ou fora de sua capacitação operacional. Em função de restrições de ordem
sanitária e de controle do meio ambiente, bem como por motivos administrativos e de
segurança do Clube, não serão permitidas as cessões de vagas para embarcações tipo
casa, montadas sobre batelão, chalana, balsa ou catamarã adaptado, destinadas a moradia
permanente de Associado.
4.6. A vaga para estacionamento de embarcação somente será concedida após a assinatura do
Contrato de Permissão de Uso de Vaga (Anexo F), cujo modelo acha-se Á  disposição na
Secretaria Náutica.
4.7. Na concessão de vaga para veleiro, terá prioridade aquele que venha representar o Clube
em competições oficiais.
4.8. As vagas, sejam em seco ou nos píeres, serão alocadas a cada uma das embarcações pelo
Vice-Diretor de Náutica, ficando vedada a ocupação da mesma vaga por outra embarcação
que não a por ele determinada.
4.9. O Associado, antes de efetuar a troca da sua embarcação por outra de porte diferente,
deverá consultar formalmente a Vice-Diretoria de Náutica sobre a disponibilidade de vaga
para o tamanho da nova embarcação.
4.10. Não serão concedidas vagas em seco para veleiros com mais de 26 pés. A critério do
Vice-Diretor de Náutica poderão ser alocadas vagas em seco para veleiros acima deste
tamanho desde que participem regularmente de regatas representativas do Clube. Uma vez
alocada a vaga, sua ocupação segue o previsto nesta Norma.
4.11. Caso, a critério do Vice-Diretor de Náutica, a participação em regatas do veleiro de que
trata o item anterior deixe de justificar a concessão feita, o mesmo perderá o direito Á  vaga
em seco, não cabendo indenização a qualquer título.
4.12. O direito do uso da vaga não outorga ao usuário o direito de localização fixa da mesma,
podendo o Clube efetuar mudanças, de acordo com a necessidade do serviço.
4.13. O Associado que retirar definitivamente a sua embarcação do Clube e parar de pagar a
taxa náutica mensal perderá a sua vaga. Caso o Associado deseje continuar como ocupante
da vaga, deverá continuar a pagar a mensalidade normalmente, mesmo sem estar sendo
utilizada por embarcação. Nesse caso, o Clube poderá ocupar a vaga temporariamente,
caso necessário.
4.14. Somente serão admitidas carretas que possuam rodas de borracha e que tenham,
preferencialmente, capacidade de manobra de direção sem auxílio de outros equipamentos.
As condições de operabilidade das carretas deverão ser aprovadas pelo Vice-Diretor de
Náutica ou por seu Assessor.
5. Transferência de Propriedade
5.1. Qualquer embarcação somente poderá permanecer guardada em vaga no Clube com o
Certificado de Registro emitido pela Capitania dos Portos em nome do Associado, de
Empresa em que faça parte como Sócio no Contrato Social da mesma, ou de dependente
registrado no Clube como tal, cabendo ao Associado proprietário da mesma a
responsabilidade pelas providências necessárias ao cumprimento desta obrigação, inclusive
sua atualização.
5.2. O Associado que adquirir embarcação sediada no Clube deverá, tão logo seja concretizado
o negócio, regularizar, juntamente com o Associado vendedor, a situação de ambos junto Á
Secretaria Náutica. A não comunicação ao Clube da venda da embarcação constituirá em
grave transgressão ao Regulamento do Departamento Náutico e, como tal, poderá resultar
no cancelamento da matrícula dos Associados envolvidos.
5.3. Todo e qualquer ônus que caia sobre a embarcação objeto de venda será de inteira
responsabilidade do Associado em nome do qual estiver Á  mesma registrada, até que se
formalize a transferência junto Á  Secretaria Náutica.
5.4. O direito ao uso da vaga não é transferido pelo Associado vendedor, devendo o novo
proprietário pagar a taxa referente Á  joia de cessão da vaga, se existir esta cobrança para a
embarcação objeto da venda. Caso a embarcação possua mais de um proprietário, mesmo
com a troca de apenas um co-proprietário, também será necessário o pagamento da taxa
referente a joia de forma proporcional.
5.5. Será atribuída prioridade na concessão da vaga ao Associado que comprar uma
embarcação já estacionada no Clube.
5.6. O Associado que vender ou transferir a embarcação para não Associado do Clube ficará
responsável por todo e qualquer ônus até a retirada da mesma e de sua carreta. A retirada
da embarcação do Clube, pelo comprador, só será autorizada após a quitação dos ônus
existentes.
5.7. Não é permitido ao Associado cuja embarcação não possua vaga em seco manter carreta
no Clube, exceto no período em que a embarcação estiver utilizando vaga na área de
reparos.
6. Guarda e Uso das Embarcações
6.1. A embarcação não poderá ficar sem manutenção caracterizando abandono, ou seja, estado
de conservação que corra o risco de incapacitar a sua flutuabilidade ou que possa sua
estrutura não suportar as ações do tempo e colocar em risco a sua própria segurança ou a
de pessoas, bens, instalações do Clube. Neste caso serão cobradas multas mensais no
valor de 50% da estadia mensal, até a regularização da situação, e o Clube poderá deslocar
a embarcação para onde lhe convier, sendo os custos decorrentes das ações necessárias
arcados pelo proprietário.
6.2. Os proprietários de embarcações em seco ou nos píeres deverão zelar para que não haja
acúmulo de água em suas embarcações que possam propiciar a criação de mosquitos.
6.3. Os proprietários das embarcações nos Píeres serão diretamente responsabilizados por
quaisquer derrames ou perdas de óleo combustível ou de qualquer espécie provenientes de
suas embarcações.
6.4. As embarcações registradas no Clube somente poderão ser utilizadas por seus proprietários
ou dependentes, sendo permitido seu empréstimo ou concessão de uso a outro Associado,
mediante a autorização formal junto Á  Secretaria Náutica, mediante preenchimento do
formulário em Anexo E), ou solicitação por e-mail. Em hipótese alguma será permitida a
utilização da embarcação por não Associado. Deve-se considerar que o não Associado não
conhece as regras e o regulamento do Clube podendo gerar problemas para o proprietário,
bem como para a administração do Clube.
6.5. É vedado, a qualquer pretexto, o estacionamento, mesmo que temporário, de embarcações
nas rampas, corredores de circulação e áreas de segurança de manobras dos guindastes.
As carretas e carros das embarcações, após a descida, deverão retornar de imediato a sua
respectiva vaga. Nos Píeres contíguos aos guindastes de 15t, 5t, e 2t, após a descida da
embarcação, o tempo máximo permitido de atracação é de dez (10) minutos, não sendo
permitido, também, o pernoite nestas áreas.
6.6. Considerando que as embarcações atracadas aos Píeres já possuem as suas próprias
vagas, os trechos de cais livres existentes poderão ser utilizados, prioritariamente, pelas
embarcações lotadas nas vagas secas, quando descerem para o mar, em casos de viagens,
passeios, pernoites, etc. Consideram-se trechos de cais livres: as cabeceiras dos Píeres nº
1, 2, e 4; o cais entre o Píer nº 2 e o guindaste de cinco (5) toneladas; o cais entre o
guindaste de cinco (5) toneladas e o Píer nº 1; e todo o Píer Transversal, em ambos os
lados. Poderão ser usadas também as poitas das cabeceiras dos Píeres 3 e 5, conforme
definido no subitem 3.4.
6.7. As embarcações atracadas aos Píeres, por já possuírem vagas permanentes na água, não
poderão permanecer atracadas nos espaços citados no subitem anterior, exceto em casos
de emergência devidamente justificados ou com a autorização da Secretaria Náutica.
6.8. As vagas náuticas em seco destinam-se, prioritariamente, Á  guarda da embarcação e da sua
carreta. Portanto, não é permitida a colocação de materiais gerais no piso, embaixo das
carretas e fora da vaga. Admite-se até a colocação de materiais presos e peiados nas
carretas, tais como: escadas, pequenos botes e pranchas, porém não poderão estar soltos
sobre o piso ou além do espaço da vaga.
6.9. Todo material volante de fácil remoção deverá ser retirado da embarcação por seu
proprietário, não se responsabilizando o Clube pela perda, desvio, furto ou danos que
porventura venham a ocorrer com os mesmos. O Clube possui um Paiol de Velas e Mastros
para guarda de velas e mastros dos monotipos guardados em cabides, e de um Paiol de
Motores para guarda de motores de popa.
6.10. As carretas dos monotipos guardados em cabides são consideradas material volante.
Todavia, a critério e sob responsabilidade do proprietário, poderão ser armazenadas, em
varais abertos existentes na área náutica. Tendo em vista o fato de que estes varais são
abertos e existindo grande semelhança entre as diversas carretas, o que facilita a sua
utilização indevida por qualquer outro Associado, o Clube não é responsável por nenhum
dano, avaria, desaparecimento ou qualquer prejuízo causado Á s carretas cujos proprietários
decidirem por deixá-las nestes locais. Os proprietários das carretas deverão identificá-las de
forma perene usando o mesmo nome do barco.
6.11. As embarcações tipo veleiro guardadas em seco deverão ter as rodas de suas carretas
travadas ou peiadas (amarradas) para evitar avarias causadas pela movimentação das
embarcações em razão de fortes ventos. Esta amarração é de responsabilidade do
proprietário da mesma.
6.12. O proprietário de embarcação localizada no Pier é o responsável pela correta utilização
dos cabos de amarração, que devem ser compatíveis com o deslocamento de sua
embarcação e estar em bom estado, e pela verificação rotineira do estado das poitas e seus
cabos ou amarras. Também deverá equipar sua embarcação com defensas em número e
tamanho adequados e em ambos os bordos, não sendo permitido o uso de cabo de
polipropileno para fixá-las.
6.13. O Clube não se responsabiliza por avarias causadas pelo choque entre embarcações mal
atracadas, com cabos frouxos, com o número de defensas insuficiente, bem como pelo
choque causado pelo vento, variação de maré ou marolas originadas de outras
embarcações ou Catamarãs de empresa concessionária de transporte marítimo.
6.14. A Vice-Diretoria de Náutica se reserva o direito de substituir e/ou instalar cabos e
dispositivos de amarração e/ou defensas nas embarcações em que, a seu critério, o estado
ou a falta desses acessórios possa estar pondo em risco a própria embarcação ou a
embarcação de terceiros, debitando as despesas do proprietário da embarcação.
6.15. O Clube poderá, a critério do Vice-Diretor de Náutica, utilizar a disposição das vagas,
sejam no seco ou nos Píeres, da forma que lhe convier. No caso de viagem de longa
duração ou outro motivo, desde que o Associado continue pagando a mensalidade referente
Á  vaga, será assegurada a disponibilidade da mesma vaga ou de outra semelhante, quando
do seu retorno.
6.16. Qualquer embarcação somente poderá ser retirada do Clube, por terra ou por mar, pelo
seu proprietário ou por outro Associado, desde que devidamente autorizado pelo mesmo. A
autorização deverá ser rubricada pela Vice-Diretoria de Náutica, ou encaminhada por e-mail.
Para saídas fora do horário do expediente da Secretaria Náutica, o proprietário da
embarcação deve providenciar a autorização para a sua saída durante o expediente.
6.17. Os proprietários ou prepostos Associados de embarcações, que saírem para navegar,
deverão preencher o Aviso de Saída (Anexo H) e entregar o canhoto ao Supervisor de
Serviço da Náutica, fazendo constar destino, todos os ocupantes e dia e hora prevista para
o seu retorno. O Aviso de Saída também poderá ser transmitido via rádio (canais 68 e 69,
SSB faixa 8291.1), ou pelo telefone (21) 2109- 8110 Secretaria Náutica. Após o expediente
pelo telefone (21) 97273-6192 Supervisor de Serviço.
6.18. A embarcação que estiver em dificuldade para retornar e chegar ao Clube, ou em
situação de emergência poderá solicitar socorro e reboque via rádio, dando informação
quanto ao tipo de dificuldade ou emergência e a sua localização. Durante expediente via
rádio (canais 68 e 69, SSB faixa 8291.1), ou pelo telefone (21) 2109- 8110, Secretaria
Náutica. Após o expediente pelo telefone (21) 97273-6192 Supervisor de Serviço. Em caso
de extrema emergência chamar pelo VHF o canal 16 ou ligar para o Salvamar telefone 185.
6.19. No caso do item anterior, será cobrado o tempo de reboque de acordo com o
estabelecido na Tabela de Taxas Náuticas, contando a partir do suspender da embarcação
que dará o apoio. Se especificamente a embarcação estiver representando o Clube em
competição oficial, e caso ela não consiga se deslocar por meios próprios, não será cobrada
a taxa de reboque.
6.20. O proprietário terá acesso garantido a sua vaga no píer a qualquer hora, seja para sair
com a embarcação ou para verificar a segurança da mesma.
6.21. As embarcações estacionadas no Clube deverão ser usadas somente para o lazer dos
Associados, não sendo permitido o uso das mesmas como moradia permanente, em função
das restrições de ordem sanitária, de controle do meio ambiente, bem como por motivos
administrativos e de segurança do Clube. Os atuais moradores, excepcionalmente, terão
seus direitos preservados. A relação destes moradores autorizados encontra-se na
Secretaria Náutica.
7. Paiol de Velas e Mastros
7.1. O Paiol de Velas e Mastros destina-se Á  guarda dos mastros e velas dos monotipos
guardados em cabides.
7.2. Para dar entrada ou saída de material no Paiol, o Associado deverá apresentar sua carteira
social.
7.3. Só poderá dar entrada no Paiol o material que estiver marcado com etiqueta de código de
barras fornecida pelo Clube, de forma a permitir sua fácil identificação, sendo esta entrada,
feita através de sistema próprio, o qual registrará dia, horário, material, o responsável pela
entrada e o funcionário responsável pelo registro e recebimento.
7.4. A saída do material do Paiol será igualmente registrada pelo sistema do Paiol.
7.5. A retirada e colocação de material no Paiol só poderá ser feita por funcionário do Clube
devidamente autorizado, com exceção dos mastros e velas das embarcações da Classe
Optimist, que serão retirados e guardados pelos próprios Velejadores, sendo, nos demais
casos, vedada a entrada de Associados no Paiol.
7.6. O Paiol de Velas e Mastros funcionará no mesmo horário de funcionamento da Náutica.
8. Paiol de Motores
8.1. O Paiol de Motores destina-se Á  guarda dos motores de popa registrados no Clube, e seu
uso será cobrado conforme a Tabela de Taxas Náuticas em vigor.
8.2. Só poderá dar entrada no Paiol o motor que estiver identificado por etiqueta com código de
barras fornecida pela Secretaria Náutica.
8.3. A etiqueta do item anterior somente será fornecida a motores que tenham etiqueta metálica
com número de série, marca, modelo, nº de serie e potência (HP) de acordo com a nota
fiscal ou comprovante de propriedade.
8.4. A realização do cadastro dependerá da disponibilidade de vaga no Paiol.
8.5. Para dar entrada ou saída de material no Paiol, o Associado deverá apresentar sua carteira
social.
8.6. Esta entrada será feita por meio do sistema próprio existente, o qual registrará dia, horário,
material, o responsável pela entrada e o funcionário responsável pelo recebimento.
8.7. A saída do material também será igualmente registrada pelo sistema do Paiol.
8.8. A retirada e colocação de material no Paiol só poderá ser feita por funcionário do Clube
devidamente autorizado, sendo vedada a entrada de Associados no Paiol.
8.9. O Paiol de Motores funcionará no mesmo horário de funcionamento da Náutica.
8.10. O Clube não se responsabiliza por motores mantidos fora do Paiol.
9. Guarderias de Pranchas a Vela (Wind Surf) e de Pranchas a Remo (Stand-up Paddle)
9.1. As pranchas a vela e a remo serão armazenadas nos cabides existentes na área
denominada Guarderias de Pranchas a Vela (Wind Surf) e a Remo (Stand-up Paddle).
9.2. Os cabides serão cedidos para uso mediante o pagamento de uma taxa mensal, de acordo
com a Tabela de Taxas Náuticas.
9.3. Cada Associado que dispuser de vaga para guarda de prancha a vela nesta Guarderia terá
disponível um armário para guarda exclusiva da retranca, mastro e velas da sua prancha.
9.4. As velas deverão ser guardadas desmontadas nos respectivos armários, sendo aceitável
que sejam guardadas montadas em suportes existentes quando o tempo de permanência
neste local não seja superior a vinte e quatro (24) horas.
9.5. As pranchas a remo (stand-up paddle) deverão ser armazenadas na posição vertical nos
cabides numerados e destinados a cada proprietário cadastrado.
9.6. O Clube possui, contíguo Á s Guarderias de Pranchas a Vela e a Remo, uma área locada,
por meio de Contrato de Cessão e Uso, para o funcionamento de escola de wind-surf e
stand-up paddle. O Clube não tem gerência sobre as atividades desenvolvidas pela escola
mencionada, administrada por micro empresário individual.
10. Espaço Coberto para Botes Infláveis de até 11 pés
10.1. Os botes, sem motores, ficarão pendurados pela proa em área coberta.
10.2. O espaço será cedido para uso mediante o pagamento de uma taxa mensal, de acordo
com a Tabela de Taxas Náuticas.
11. Cabides Descobertos para Caiaques Fechados e Abertos
11.1. Os caiaques, fechados e abertos, ficarão armazenados em prateleiras ao ar livre, ao lado
das Guarderias de Pranchas a Vela e a Remo.
11.2. O cabide numerado será cedido ao Associado para uso mediante o pagamento de uma
taxa mensal, de acordo com a Tabela de Taxas Náuticas.
12. Boxes
12.1. Os Boxes existentes destinam-se exclusivamente Á  guarda de material náutico de
Associados que possuam embarcação no Clube.
12.2. Os Boxes serão cedidos para uso mediante o pagamento de uma joia e de uma taxa
mensal, de acordo com a Tabela de Taxas Náuticas.
12.3. A permissão de uso dos Boxes dar-se-á de acordo com ordem de colocação em lista de
espera existente na Secretaria Náutica. O Associado chamado a ocupar um Boxe que não
desejar fazê-lo, perderá seu lugar na fila, devendo fazer nova inscrição caso deseje ocupar
um Box no futuro.
12.4. O Associado que não mais desejar utilizar o Box que lhe foi cedido deverá devolvê-lo ao
Clube, nas mesmas condições que recebeu, ou seja : pintado, com as instalações elétricas
funcionando e com todas as prateleiras (caso existam no recebimento). É vedada a
transferência de Boxes entre Associados, fato que constitui grave transgressão do
Regulamento do Departamento Náutico, podendo resultar nos cancelamentos das
matrículas dos Associados envolvidos.
12.5. Não é permitida a guarda de gasolina ou qualquer outro material inflamável nos Boxes,
bem como os Boxes deverão permanecer com as luzes apagadas quando não estiverem
sendo utilizados.
12.6. O Clube poderá retomar o Box de Associados que o utilizem em desacordo com as
normas estabelecidas e, da mesma forma, dos Associados eliminados do quadro social.
Todo o material deverá ser retirado no prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais o Clube se
reserva o direito de abrir o Box e retirar todo o material deixado. Esse material ficará
armazenado em local designado pela Vice-Diretoria de Náutica e, se após 90 (noventa) dias
não for retirado pelo seu proprietário ou preposto, será dado o destino que mais se adequar,
não cabendo ressarcimentos a qualquer título.
12.7. Sempre que houver uma demanda por Boxes maior do que o número de unidades
disponíveis, será destinado apenas um Box por matrícula, mesmo que este possua mais de
uma embarcação estacionada no Clube.
13. Carrinhos para Transporte de Material Volante
13.1. O Clube dispõe de carrinhos, situados no corredor de serviço da Náutica, para transporte
pelo Associado de material volante destinado ao abastecimento e retirada das
embarcações, como gêneros alimentícios, bebidas, pequenas ferramentas, combustível,
pequenos acessórios, etc.
13.2. Para uso do carrinho, o Associado deverá solicitar a abertura do cadeado ao funcionário
da Náutica de serviço no Paiol de Velas e Mastros, com a apresentação da carteira social. A
carteira social ficará retida até a devolução do carrinho, nas mesmas condições recebidas,
ou seja, limpo e em perfeito funcionamento.
13.3. Não é permitida a utilização dos carrinhos para transporte de materiais pesados como,
motores, peças e acessórios que ultrapassem o peso estabelecido pelo fabricante (200 kg
para os carrinhos maiores e 100 kg para os menores).
13.4. É vedada a utilização dos carrinhos por não Associados ou Convidados.
14. Manutenção e Limpeza das Embarcações
14.1. Compete ao Associado a manutenção, reparo e conservação de sua embarcação, bem
como zelar pela limpeza da vaga que ocupa.
14.2. Os funcionários do Clube não poderão ser utilizados pelos Associados na manutenção,
limpeza ou conservação de suas embarcações nos dias e horários dos seus expedientes
normais.
14.3. É terminantemente vedado ao Associado dar autorização para que funcionários
movimentem suas embarcações, mesmo que em seus dias de folga.
15. Movimentação das Embarcações nos Pátios e Utilização dos Guindastes, Tratores e
Carretas
15.1. Os guindastes funcionam normalmente no horário de expediente da Náutica. Os horários
de descida e subida, são das 07:30 Á s 17:30 horas de terça a sexta-feira, e de 07:30 Á s
18:45 horas nos sábados, domingos e feriados, obedecidas a ordem do Aviso de Saída para
a descida, e a ordem de chegada da embarcação para a subida. Esta coordenação de
procedimentos cabe ao Supervisor de Serviço no Pátio, orientado pelo Supervisor de
Serviço na Secretaria da Náutica.
15.2. A guinchada da embarcação só poderá ser executada por funcionários habilitados do
Clube durante o horário estabelecido.
15.3. É terminantemente proibido movimentar embarcações nos guindastes com tripulação a
bordo.
15.4. As embarcações sediadas no Clube e que não possuam vagas em seco (embarcações
com vaga nos píeres) pagarão pela utilização do guindaste de acordo com os valores em
vigor, tendo, porém, direito a uma guinchada grátis para limpeza do casco, a cada quatro
meses, nas terças, quartas e quintas-feiras. O proprietário da embarcação deverá solicitar a
programação na Secretaria Náutica.
15.5. A limpeza de casco que trata o item anterior será feita pelo proprietário ou por pessoal
por ele contratado, com a embarcação permanecendo na cinta do guindaste, não podendo
exceder o tempo de até quarenta (40) minutos para estar concluída. As guinchadas e
movimentação só poderão ser operadas na presença do proprietário da embarcação ou seu
preposto Associado, e, em casos de necessidade de serviço ou urgência, na presença do
Vice-Diretor de Náutica ou do seu Assessor. O operador do guindaste ou do trator solicitará
formalmente ao Associado ou seu preposto Associado autorização para iniciar a manobra.
15.6. Os tratores somente poderão ser operados por funcionários da Náutica habilitados para
tal.
15.7. A indicação das carretas onde serão colocadas as embarcações será, em princípio,
atribuição do Clube. Caso não julgue a carreta apropriada, o proprietário poderá, a seu
exclusivo critério, vetar tal indicação, passando a aguardar a desocupação da carreta
pretendida.
15.8. O posicionamento correto da embarcação sobre a carreta ou na cinta de içamento é de
responsabilidade do proprietário da embarcação ou seu preposto Associado. A
movimentação da embarcação pelos funcionários da Náutica somente poderá ser iniciada
após a autorização do proprietário. Recomenda-se a colocação de marcas para o
posicionamento das cintas no costado da embarcação.
15.9. Para os veleiros que participarão de regatas, no dia da competição a eles será dada
prioridade ao uso dos guindastes na descida. Na subida, após término e regresso da
regata, deverá ser observada a ordem de chegada Á s proximidades do guindaste,
considerando todas as demais embarcações do Clube que já estejam na fila para subida.
Tal procedimento, de caráter geral, poderá ser reavaliado pelo Supervisor de Serviço da
Náutica, caso haja risco de encalhe do veleiro em razão da variação de maré.
15.10. Se, a juízo do Vice-Diretor de Náutica, uma carreta estiver necessitando de reparos e
seu uso não oferecer segurança, a movimentação não será efetuada.
16. Área de Reparos
16.1. Os Associados com embarcação sediada no Clube poderão utilizar as vagas para
embarcações ou para mastros existentes na área de reparos, mediante pagamento da taxa
de estadia correspondente a esta utilização.
16.2. Os Associados, cuja embarcação não esteja sediada no Clube, e os não Associados
também poderão utilizar as vagas existentes na área de reparos, por um período máximo de
trinta (30) dias mediante o pagamento da taxa de estadia correspondente a esta utilização.
Este prazo poderá ser estendido a critério do Vice-Diretor de Náutica.
16.3. As taxas de estadia de que tratam os subitens anteriores serão estabelecidas pelo Vice-
Diretor de Náutica e aprovadas pelo Comodoro e constam da Tabela de Taxas Náuticas.
16.4. Para a admissão na área de reparos de embarcação não sediada no Clube, o
responsável pela embarcação deverá entregar Á  Secretaria Náutica cópia da documentação
da embarcação e de si próprio. A embarcação só poderá retornar ao mar após terem sido
quitados todos os ônus existentes.
16.5. Caso a embarcação não possua vaga em seco, será de responsabilidade do proprietário
escolher e disponibilizar a carreta que será utilizada, conforme o subitem 15.7.
16.6. O acesso de qualquer embarcação Á  área de reparo é feito mediante ordem de inscrição
na planilha de controle para embarcações em reparo, existente na Secretaria Náutica.
16.7. A embarcação que não ocupar a vaga para reparo até vinte e quatro (24) horas após ser
comunicada, perderá o direito ao uso da vaga, devendo seu proprietário, se desejar, fazer
nova inscrição, e colocado no final da fila.
16.8. A embarcação só será admitida na área de reparos após seu proprietário ter assinado a
Ficha de Controle de Embarcações em Reparo (Anexo D), excetuando-se os casos de
emergência.
16.9. Não haverá ocupação ou desocupação das vagas de reparo, bem como guinchadas
para manutenção por embarcações que não possuam vagas em seco, aos sábados,
domingos, feriados e nas segundas-feiras, exceto em casos de emergência, cuja
caracterização será feita segundo critério do Vice-Diretor de Náutica.
16.10. Não será cobrada a estadia na área de reparos aos sábados, domingos e feriados, caso
não haja prestadores de serviço trabalhando na embarcação nestes dias, excetuando-se o
proprietário que terá acesso livre.
16.11. No caso de atendimento de situações de emergência, o período de permanência da
embarcação na área de reparos deverá ser o mínimo necessário a efetuar os reparos que
lhe permitam voltar a flutuar com segurança.
16.12. As guinchadas para subida, descida ou mudança de posição nas carretas das
embarcações que não possuírem vaga em seco serão cobradas de acordo com a Tabela de
Taxas Náuticas.
16.13. A embarcação que estiver na área de reparo terá direito a uma guinchada grátis para
modificação da posição da cinta, de modo a permitir a pintura completa do casco.
16.14. Todo o trabalho de pintura usando tintas aplicadas a pistolas e os trabalhos executados
em fibra de vidro ou semelhante, o esmerilhamento, jateamento e o lixamento, só poderão
ser executados após o isolamento adequado da embarcação, de modo a impedir danos ao
ambiente e as demais embarcações. Esse isolamento é de responsabilidade do profissional
que executará o serviço.
16.15. No caso de dano na pintura de outros barcos por motivo de respingo de tinta ou outro
material, ficará o proprietário da embarcação onde foi feito o serviço que originou o dano
responsável pelos reparos necessários Á (s) embarcação(ões) prejudicada(s).
16.16. Não é permitido, em hipótese alguma, que sejam descarregados detritos, tintas, óleos,
etc., no piso dos galpões ou no mar, devendo os mesmos ser colocados nos depósitos
existentes e apropriados a este fim. O proprietário da embarcação origem dos detritos será
responsabilizado pelos custos da remoção e perante os órgãos fiscalizadores e ao INEA.
16.17. O pagamento das taxas relativas Á  estadia na área de reparos, ao aluguel de carretas e
aos serviços de guinchadas deverão ser pagos a intervalos não maiores do que quinze (15)
dias. O não pagamento neste prazo autoriza o Clube a interromper os serviços.
16.18. Para a saída da área de reparos, o proprietário deverá comunicar sua intenção Á
Secretaria de Náutica com antecedência de até vinte e quatro (24) horas.
16.19. A saída da embarcação da área de reparos somente poderá ser feita após terem sido
quitados todos os débitos existentes relativos ou causados por esta ocupação.
16.20. A imediata retirada da carreta do Clube é de responsabilidade do proprietário da
embarcação, sendo que a taxa de estadia será cobrada até que ocorra esta retirada.
16.21. No caso de utilização de carretas de propriedade do Clube, a taxa de estadia deixa de
ser cobrada no momento em que a embarcação deixar a área de reparos.
17. Prestadores de Serviço para Embarcações
17.1. O Associado poderá contratar prestador de serviço permanente para sua embarcação,
devendo, obrigatoriamente, para esta finalidade, assinar, como pessoa física, a carteira
profissional do mesmo, e preencher ficha de autorização própria (Anexo C). O funcionário
contratado pelo Associado deverá usar a camiseta apropriada e identificadora da sua
situação, Á  venda na Secretaria Náutica.
17.2. O Associado poderá contratar os serviços de terceiros para a realização de serviços de
manutenção e de reparo de sua embarcação por prazo definido, devendo, para isso, dar
ciência, previamente, por escrito (Anexo B), ao Setor Náutico, a fim de obter necessária
autorização de acesso e permanência do contratado nas dependências do Clube e ingresso
na embarcação. O(s) funcionário(s) contratado(s) do Associado deverá (ão) usar a camiseta
apropriada e identificadora da sua situação, a venda na Secretaria Náutica.
17.3. O prazo de que trata o item anterior será de no máximo quinze (15) dias, podendo ser
estendido por solicitação do proprietário da embarcação, por outro período de até quinze
(15) dias. Novas extensões poderão ser concedidas, a critério do Vice-Diretor de Náutica.
17.4. O proprietário da embarcação contratante do prestador de serviço, tanto permanente
como por prazo definido, é o responsável por todos os encargos trabalhistas, sociais e
previdenciários inerentes Á  contratação, bem como seguros e outros encargos que incidam
ou venham a incidir. É também responsável pela conduta do prestador de serviço no interior
do Clube, pelo cumprimento das normas legais relativas Á  segurança do trabalho e ao meio
ambiente, pelos eventuais prejuízos que possam ser causados pelo seu contratado ao
Clube ou a terceiros e pelo cumprimento das normas existentes.
17.5. O Clube não possui nenhum prestador de serviços autorizado e nenhum prestador de
serviços detém qualquer tipo de exclusividade e, sendo assim, o proprietário da embarcação
é inteiramente livre para contratar o profissional que desejar, cabendo-lhe a
responsabilidade única e exclusiva não só por esta escolha como também pelo acerto
financeiro (valor contratado e forma de pagamento), prazos para execução da obra,
qualidade de serviço executado, bem como por quaisquer encargos trabalhistas que incidam
ou venham a incidir.
17.6. O prestador de serviço temporário só poderá permanecer no recinto do Clube nos dias
úteis, no horário normal de expediente.
17.7. O prestador de serviço permanente poderá permanecer nos demais dias, desde que
expressamente solicitado pelo sócio proprietário da embarcação.
17.8. Caso seja verificado que algum prestador de serviço está trabalhando sem a devida
autorização e conhecimento da Secretaria Náutica, este trabalho será interrompido, não
cabendo ao Clube nenhuma responsabilidade por prejuízos que possam advir da
interrupção dos trabalhos.
17.9. O prestador de serviço não poderá utilizar-se das instalações do Clube destinadas aos
Associados.
17.10. O Clube poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de declinar seus motivos, cancelar
a autorização ou não permitir a entrada de prestador de serviço temporário ou permanente,
não cabendo nenhum ressarcimento ou indenização a qualquer título por este ato ou seus
efeitos.
17.11. O Associado poderá executar serviços, acompanhado ou não de prestadores de serviço
temporários ou permanentes, em sua embarcação quando esta estiver na Área de Reparos,
nos finais de semana e feriados, no horário de funcionamento da Náutica. Estão excetuados
desta permissão os serviços de pintura, por meio de pulverização e os de lixamento
mecânico.
18. Dos Seguros
18.1. As embarcações estacionadas no Clube deverão possuir o Seguro Obrigatório (DPEM)
atualizado, de acordo com NORMAM-03, da Diretoria de Portos e Costas (DPC).
18.2. O Clube manterá seguro de responsabilidade civil de guarda de embarcações de
terceiros restrita Á s áreas de estacionamento, considerando a hipótese de furto total e
acidentes nas manobras de guindaste e movimentações por trator, desde que seja
comprovada a responsabilidade do Clube e tenham sido observadas todas as disposições
da presente Norma.
18.3. Fica entendido e acordado que o seguro do Clube não abrange os bens e acessórios da
embarcação, bem como dano decorrente de condições climáticas.
19. Saída por Terra de Embarcações e Materiais Náuticos
19.1. Toda a saída de embarcação, peças e equipamento do Clube deve ser autorizada pelo
proprietário e apresentada ao Porteiro ou Vigia para a devida liberação, após preenchimento
da Papeleta de Entrada e Saída de Material (Anexo G), existente na Secretaria Náutica ou
no Paiol de Velas de Mastros.
20. Embarcações Fundeadas ao Largo
20.1. As embarcações estranhas ao Clube fundeadas ao largo não serão apoiadas pelo Clube,
não sendo permitido o trânsito de suas tripulações nas instalações do Clube.
21. Embarcações do Clube
21.1. As embarcações do Clube destinam-se ao socorro e reboque, apoio Á s regatas, Á s
flotilhas e Á  escola de vela e serviços náuticos auxiliares, estando sob as ordens e
responsabilidade do Vice-Diretor de Náutica.
21.2. A execução dos serviços autorizados será coordenada pela Secretaria Náutica, que
efetuará a cobrança devida, quando for o caso, de acordo com a Tabela de Taxas Náuticas.
21.3. A operação das embarcações é feita pelo encarregado de serviço de náutica (patrão)
designado, que recebe as instruções detalhadas e especificas na Secretaria Náutica.
21.4. O Patrão da embarcação detém total autoridade de decisão quanto a hora de partida
para o local da regata ou da faina a atender, hora de regresso, organização das
embarcações para reboque, percursos e o que mais for necessário para o bom desempenho
da missão.
22. Sala-Rádio
22.1. A Sala-Rádio do Clube, em função da qualidade e diversificação dos seus equipamentos
de comunicações é classificada como Estação Costeira, Estação Prefixo PUE-30, e opera
nos canais 68 e 69, sendo guarnecida, no horário de expediente da Náutica, por funcionário
qualificado. Destina-se a apoiar e monitorar as embarcações de Associados quando se
fizerem e/ou estiverem no mar.
22.2. A Sala-Rádio dispõe de equipamentos de comunicação de longo alcance, inclusive SSB
faixa 8291.1, bem como é apoiada e utiliza as antenas da estação repetidora localizadas no
alto do Forte São Luís, em Jurujuba, em parceria com os demais Clubes Náuticos de Niterói.
23. Disposições Finais
23.1. Não é permitida a guarda e uso nas áreas náuticas do Clube de equipamentos como : jetski,
pranchas motorizadas, e similares, principalmente, por motivo de segurança das
embarcações e Associados do DNCN.
23.2. É proibido a qualquer pessoa, sob quaisquer pretextos, subir ou mexer nas embarcações
alheias, sob pena de ser aplicado ao infrator as penalidades previstas pelo Estatuto do
Clube Naval e Regulamento do DNCN.
23.3. O Associado não dará ordens e não admoestará os Funcionários do Clube, devendo,
quando necessário, comunicar a ocorrência Á  Ouvidoria ou ao Vice-Diretor de Náutica. Caso
algum Funcionário seja maltratado ou ofendido por Associado, o fato será apurado pela
Vice-Diretoria Náutica e o Associado poderá sofrer as sanções previstas nos Estatuto e
Regulamento do Clube.
23.4. É proibido o tráfego de bicicletas, patins ou quaisquer similares dentro do Setor Náutico.
23.5. Não é permitida a entrada de veículo dentro do Setor Náutico, para operações de carga e
descarga de embarcações e / ou materiais náuticos, exceto em casos excepcionais se
expressamente autorizado, devendo o tempo de permanência restringir-se ao estritamente
necessário.
23.6. Sem o consentimento expresso da Vice-Diretoria Náutica, é vedada a transferência,
cessão, empréstimo ou arrendamento, mesmo a título gratuito, de vagas, boxes e armários
existentes no Setor Náutico.
23.7. Em nenhuma hipótese o pagamento de joia de uso da vaga, boxes ou armário poder-seá
constituir em direito de propriedade da mesma, ficando claro que o Associado é somente
usuário.
23.8. O Associado que vier a contratar serviços de terceiros, seja em caráter temporário ou
permanente, deverá observar um critério rigoroso quanto Á  avaliação do caráter e
idoneidade do servidor.
23.9. Caso uma embarcação tenha a propriedade de um Associado Efetivo em sociedade com
um Associado Departamental, será considerada a proporcionalidade desta sociedade e
aplicado Á  embarcação os custos referentes ao Associado de maior cota. No caso de cotas
iguais, prevalecerão as regras previstas para o Associado Efetivo.
23.10. O Associado que tiver sua embarcação com a documentação irregular, contrariando o
disposto na NORMAM-03, da Diretoria de Portos e Costas, terá o direito aos serviços de
apoio suspenso até devida regularização.
23.11. Os serviços oferecidos pelo Clube na área Náutica somente poderão ser programados e
executados para aqueles Associados que estiverem em dia com as suas mensalidades.
23.12. O número de acessos especiais solicitados para embarque e saída de convidados em
embarcação de Associado é limitado Á  capacidade de tripulantes da embarcação, conforme
consta no Registro da Embarcação e deve ser solicitado na Secretaria da Náutica,
exclusivamente, quando houver a intenção da saída efetiva da embarcação. Caso, por
qualquer motivo, a embarcação não saia do Clube, este tipo de acesso deverá ser trocado
pelo Associado no Centro de Atendimento ao Sócio (CAS) pelo convite normal, a ser
debitado da quota trimestral do Associado, a fim de permitir o trânsito dos convidados pelas
áreas sociais do Clube.
23.13. Os casos omissos deverão ser apreciados pelo Vice-Diretor de Náutica e submetidos Á
apreciação da Comodoria, se necessário.
24. Cancelamento
24.1. Fica a cancelada Norma Náutica 01/2007 e as disposições em contrário.
25. Vigência
Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação.
Niterói,01 de Outubro de 2015.
Fernando Araújo de Almeida
Comodoro